1. Quem controla os dados
SINAPSE INTELIGENCIA ARTIFICIAL E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.844.823/0001-25, com sede em Avenida Paulista, 726, Sala 1202 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP: 01310-910 atua como controladora dos dados pessoais tratados para operar a Sinape School, administrar a relação com estudantes e clientes e cumprir suas obrigações legais. Esta Política se aplica ao site, à área de membros, ao painel administrativo e aos canais de suporte relacionados à escola.
As solicitações devem ser enviadas para contato@snps.ai, com o assunto “Privacidade e LGPD”.
2. Dados que podemos tratar
- Identificação e contato: nome, e-mail, identificador interno de estudante, idioma e dados informados ao suporte.
- Conta e segurança: identificadores de sessão, fatores de autenticação, dispositivo, família do navegador, registros de acesso, IP reduzido ou transformado em hash e eventos de segurança.
- Compra e acesso: oferta, pedido, valor, moeda, status de pagamento, identificadores do provedor, reembolso, chargeback, matrícula e prazo de acesso.
- Aprendizagem: cursos e aulas acessados, posição de retomada, intervalos assistidos, percentual de progresso, conclusão e última atividade.
- Interações operacionais: solicitações, comunicações, consentimentos, registros de auditoria e ações administrativas relacionadas à conta.
- Dados técnicos: cookies essenciais, tema escolhido, logs de aplicação, endereço de origem da requisição e informações necessárias à prevenção de abuso. Na página de vendas, identificadores de campanha e eventos de navegação publicitária só são ativados após uma escolha afirmativa.
Não solicitamos senha por e-mail nem armazenamos o conteúdo da senha em nossos bancos de aplicação. Dados completos de cartão são tratados no ambiente do provedor de pagamento.
3. Como obtemos os dados
Recebemos dados diretamente de você, do comprador que indica um beneficiário, de organizações que patrocinam ou administram uma matrícula, de prestadores de pagamento e autenticação e do uso da própria plataforma. Quando os dados vierem de terceiro, limitamos o uso à finalidade legítima informada e oferecemos meios para correção.
4. Finalidades e bases legais
- Executar contrato e procedimentos preliminares: processar pedidos, autenticar, conceder acesso, entregar conteúdo, registrar progresso e atender solicitações.
- Cumprir obrigação legal ou regulatória: manter registros fiscais, contábeis, consumeristas, de prevenção a fraude e de resposta a autoridades competentes.
- Exercer regularmente direitos: preservar evidências, tratar contestações, chargebacks, auditorias e processos administrativos, arbitrais ou judiciais.
- Atender interesse legítimo, após avaliação: proteger a plataforma, prevenir abuso, aperfeiçoar fluxos essenciais e produzir métricas operacionais proporcionais, sempre respeitando direitos e expectativas do titular.
- Obter consentimento quando ele for a base adequada, especialmente para comunicações opcionais ou tecnologias não essenciais. O consentimento poderá ser revogado.
5. Compartilhamento e operadores
Compartilhamos apenas os dados necessários com categorias de prestadores que apoiam hospedagem e infraestrutura, banco de dados e autenticação, processamento de pagamentos, entrega protegida de vídeo, envio de e-mails, prevenção a fraude, suporte e observabilidade. Quando autorizado na página de vendas, a Meta também recebe eventos de navegação e campanha para mensuração publicitária. Esses prestadores tratam dados sob contratos, instruções e medidas de segurança compatíveis com sua função.
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem válida de autoridade, proteção de direitos ou reorganização societária legítima. Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos listas de estudantes para publicidade de terceiros.
6. Armazenamento e transferências internacionais
Alguns prestadores podem manter infraestrutura ou equipes fora do Brasil. Nesses casos, adotamos mecanismos contratuais e salvaguardas admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, limitando a transferência ao necessário para a prestação do serviço.
7. Retenção e eliminação
Mantemos dados enquanto a conta ou o contrato estiver ativo e, depois, pelo período necessário para cumprir obrigações legais, exercer direitos, prevenir fraude e responder a auditorias. Registros financeiros e fiscais seguem os prazos legais aplicáveis; registros de incidentes com dados pessoais seguem a regulamentação da ANPD; backups são substituídos conforme o ciclo técnico de retenção.
Ao final das finalidades e prazos, os dados são eliminados, anonimizados ou isolados com acesso restrito, salvo hipótese legal de conservação. Uma solicitação de exclusão não alcança registros que devam ser mantidos por obrigação legal ou exercício regular de direitos.
8. Segurança e incidentes
Aplicamos controles técnicos e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo separação de privilégios, sessões protegidas, autenticação adicional para administração, trilhas de auditoria, proteção de segredos e acesso restrito a dados operacionais. Nenhum ambiente é infalível; por isso, também mantemos processos de detecção, resposta e mitigação.
Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, avaliaremos e realizaremos as comunicações cabíveis à ANPD e aos titulares nos prazos e com o conteúdo exigidos pela regulamentação.
9. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada e aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, revisão de decisões automatizadas, oposição e revogação de consentimento.
As solicitações devem ser enviadas para contato@snps.ai, com o assunto “Privacidade e LGPD”. Para proteger o próprio titular, poderemos pedir confirmação razoável de identidade. O atendimento é gratuito, observados os prazos legais e as limitações justificadas. Você também pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.
10. Atualizações desta Política
A Política poderá ser atualizada por mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data estarão sempre nesta página. Alterações materiais serão destacadas por meio apropriado antes ou no início de sua vigência, quando necessário.